ECD — Bloco J (Demonstrações Contábeis)¶

Finalidade do Bloco¶

O Bloco J contém as demonstrações contábeis obrigatórias: - Balanço Patrimonial (J100) — composição de Ativo, Passivo e PL - DRE — Demonstração do Resultado do Exercício (J150) — receitas e despesas - Termo de Encerramento (J900) — formaliza o fechamento do livro - Signatário/Contador (J930) — identificação do responsável legal

Do ponto de vista regulatório, o Bloco J é o que a Receita Federal e auditores olham para validar a saúde financeira da empresa.

Registro J001 — Abertura do Bloco J¶

Finalidade¶

Indicador de presença de dados no Bloco J.

Campos¶

#	Campo	Valor	Significado
1	`IND_DAD`	`'0'`	🔒 Fixo — bloco com dados

Referência técnica¶

enviar_registro_J001() — linha 674

Registro J005 — Identificação das Demonstrações Contábeis¶

Finalidade¶

Identifica o período e o tipo (sequencial) das demonstrações contábeis que seguem nos registros J100, J150, etc.

Campos — detalhamento¶

#	Campo SPED	Valor	Origem	Significado legal	Detalhes
1	`DT_INI`	`self.date_ini`	⚙️ Wizard	Data de início das demonstrações	Formato DDMMAAAA
2	`DT_FIN`	`self.date_fim`	⚙️ Wizard	Data de fim das demonstrações	Formato DDMMAAAA
3	`ID_DEM`	`1`	🔒 Fixo	Identificação da demonstração. `1`=primeira (e única). Se houver demonstrações adicionais (ex: consolidadas), seria `2`, `3`, etc.	Sempre `1`
4	`CAB_DEM`	`''`	🔒 Fixo	Cabeçalho das demonstrações. Texto livre para identificação adicional. Sempre vazio	❌

Referência técnica¶

enviar_registro_J005() — linha 681

Registro J100 — Balanço Patrimonial¶

Finalidade¶

Demonstra a composição do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido da empresa, com saldos iniciais e finais consolidados por grupo contábil. Cada grupo gera um registro J100.

Quando é gerado¶

Para cada grupo contábil (account.group) com l10n_br_cod_nat em ['01', '02', '03'] que possua saldo ≠ 0.

Filtro de grupos — detalhado¶

group_ids = self.env['account.group'].search([
    ('company_id', '=', self.company_id.id),
    ('l10n_br_cod_nat', 'in', ['01', '02', '03']),
])

Código	Significado	Classificação no J100
`01`	Contas de Ativo	`IND_GRP_BAL = 'A'` (Ativo)
`02`	Contas de Passivo	`IND_GRP_BAL = 'P'` (Passivo/PL)
`03`	Patrimônio Líquido	`IND_GRP_BAL = 'P'` (Passivo/PL)

Convenção contábil: Patrimônio Líquido (03) é classificado como 'P' junto com Passivo, conforme a estrutura do Balanço Patrimonial brasileiro (Ativo = Passivo + PL).

Cálculo de saldos — usa `child_of`¶

O cálculo de saldos consolida todas as contas filhas do grupo recursivamente usando o operador child_of do ORM:

Saldo inicial (tudo ANTES do período):

saldo_inicial = AccountMoveLine.read_group(
    domain=[
        ('company_id', '=', company),
        ('account_id.group_id', 'child_of', group_id.id),  # Recursivo
        ('date', '<', self.date_ini),
        ('move_id.state', '=', 'posted'),
    ],
    fields=['debit', 'credit'],
    groupby=[]  # Sem agrupamento — soma consolidada
)
saldo_inicial_valor = (debit or 0) - (credit or 0)

Saldo final (tudo ATÉ o final do período, inclusive):

saldo_final = AccountMoveLine.read_group(
    domain=[
        ('company_id', '=', company),
        ('account_id.group_id', 'child_of', group_id.id),
        ('date', '<=', self.date_fim),  # Inclusive
        ('move_id.state', '=', 'posted'),
    ],
    fields=['debit', 'credit'],
    groupby=[]
)
saldo_final_valor = (debit or 0) - (credit or 0)

Diferença importante com o I155: O J100 usa child_of para consolidar todos os subgrupos e contas abaixo de cada grupo. O I155 calcula conta a conta individualmente.

Condição de supressão¶

if saldo_inicial_valor == 0 and saldo_final_valor == 0:
    continue  # Grupo ignorado — sem dados

Indicador Totalizador vs. Detalhe (`IND_COD_AGL`)¶

ind_cod_agl = 'T' if not bool(
    self.env['account.account'].search_count([('group_id', '=', group_id.id)])
) else 'D'

Valor	Significado	Condição
`'T'`	Totalizador — grupo sem contas analíticas diretas	`search_count(group_id = grupo) == 0` (apenas subgrupos)
`'D'`	Detalhe — grupo com contas analíticas diretamente vinculadas	`search_count(group_id = grupo) > 0`

Observação: O search_count verifica apenas contas diretamente no grupo (não recursivo). Se um grupo tem subgrupos mas nenhuma conta direta, é classificado como 'T'.

Indicador Ativo/Passivo (`IND_GRP_BAL`)¶

IND_GRP_BAL = 'A' if group_id.l10n_br_cod_nat == '01' else 'P'

Natureza do grupo	Valor	Significado
`01` (Ativo)	`'A'`	Grupo pertence ao Ativo
`02` (Passivo)	`'P'`	Grupo pertence ao Passivo
`03` (PL)	`'P'`	Grupo pertence ao PL (convenção: fica no lado Passivo)

Cálculo do nível de aglutinação (`NIVEL_AGL`)¶

nivel_agl = 1
group_nivel_id = group_id
while group_nivel_id.parent_id:
    group_nivel_id = group_nivel_id.parent_id
    nivel_agl += 1

Campos — detalhamento completo¶

#	Campo SPED	Valor	Cálculo	Detalhes
1	`COD_AGL`	`group.code_prefix_start`	Cadastro	Código de aglutinação (vinculado pelo I052)
2	`IND_COD_AGL`	`'T'` ou `'D'`	🧮	Totalizador ou Detalhe
3	`NIVEL_AGL`	Calculado	🧮 Percorre `parent_id`	Nível na hierarquia
4	`COD_AGL_SUP`	`group.parent_id.code_prefix_start`	Cadastro	Código do grupo pai. Vazio se raiz
5	`IND_GRP_BAL`	`'A'` ou `'P'`	🧮	Ativo ou Passivo/PL
6	`DESCR_COD_AGL`	`group.name`	Cadastro	Nome do grupo
7	`VL_CTA_INI`	`abs(saldo_inicial)`	🧮 `child_of`	Saldo inicial consolidado
8	`IND_DC_CTA_INI`	`'D'` se > 0, `'C'` se ≤ 0	🧮	Natureza do saldo inicial
9	`VL_CTA_FIN`	`abs(saldo_final)`	🧮 `child_of`	Saldo final consolidado
10	`IND_DC_CTA_FIN`	`'D'` se > 0, `'C'` se ≤ 0	🧮	Natureza do saldo final
11	`NOTA_EXP_REF`	`''`	🔒 Fixo	Nota explicativa — sempre vazia

Problemas comuns¶

Problema	Causa raiz	Solução
Grupo não aparece no J100	`l10n_br_cod_nat` do grupo não é `01`, `02` ou `03`	Atribuir código da natureza no grupo
Valores consolidados incorretos	Hierarquia de `parent_id` está errada	Reorganizar `parent_id` dos grupos
Saldo zerado quando deveria ter valor	Lançamentos não postados	Postar lançamentos pendentes
IND_GRP_BAL incorreto	Natureza `03` (PL) aparece como `P`	Correto — PL fica no lado Passivo
Grupo aparece como `T` mas tem contas	Contas estão em subgrupos, não diretamente neste grupo	Correto — `T` indica "somente subgrupos"

Referência técnica¶

enviar_registro_J100() — linhas 695–756

Registro J150 — Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)¶

Finalidade¶

Demonstra o resultado econômico (receitas e despesas) da empresa no período, consolidado por grupo contábil.

Quando é gerado¶

Para cada grupo com l10n_br_cod_nat = '04' (contas de resultado) com saldos ≠ 0.

✅ Corrigido no commit 42d3a28f: O J150 filtra corretamente por cod_nat in ['04'] (resultado), diferente do J100 que filtra por ['01','02','03'] (Ativo/Passivo/PL).

Filtro de grupos¶

group_ids = self.env['account.group'].search([
    ('company_id', '=', self.company_id.id),
    ('l10n_br_cod_nat', 'in', ['04']),  # Somente resultado
])

Cálculo de saldos¶

Idêntico ao J100 — usa child_of para consolidar subgrupos e contas:

saldo_inicial = read_group(account_id.group_id child_of group, date < date_ini, posted)
saldo_final = read_group(account_id.group_id child_of group, date <= date_fim, posted)

Indicador Receita vs. Despesa (`IND_GRP_DRE`)¶

ind_grp_dre = 'D' if not bool(
    self.env['account.account'].search_count([
        ('group_id', 'child_of', group_id.id),
        ('account_type', 'in', ['income', 'income_other']),
    ])
) else 'R'

Valor	Significado	Condição
`'R'`	Receita	O grupo contém (recursivamente, via `child_of`) ao menos uma conta com `account_type` = `'income'` ou `'income_other'`
`'D'`	Despesa	O grupo não contém contas com tipo income

Nota: O child_of aqui é recursivo — se um grupo pai contém subgrupos com contas de receita, o grupo pai também será classificado como 'R'.

Diferença estrutural — `NU_ORDEM`¶

O J150 adiciona um sequencial (NU_ORDEM) que o J100 não tem:

num_ordem = 1
for group_id in group_ids:
    ...
    registroJ150.NU_ORDEM = num_ordem
    ...
    num_ordem += 1

Campos — detalhamento completo¶

#	Campo SPED	Valor	Cálculo	Detalhes
1	`NU_ORDEM`	Sequencial `1, 2, 3...`	🧮	Número de ordem da linha na DRE
2	`COD_AGL`	`group.code_prefix_start`	Cadastro	Código de aglutinação
3	`IND_COD_AGL`	`'T'` ou `'D'`	🧮	Mesma lógica do J100
4	`NIVEL_AGL`	Calculado via `parent_id`	🧮	Profundidade do grupo
5	`COD_AGL_SUP`	`group.parent_id.code_prefix_start`	Cadastro	Grupo pai
6	`DESCR_COD_AGL`	`group.name`	Cadastro	Nome do grupo
7	`VL_CTA_INI`	`abs(saldo_inicial)`	🧮 `child_of`	Saldo inicial consolidado
8	`IND_DC_CTA_INI`	`'D'` se > 0, `'C'` se ≤ 0	🧮	Natureza
9	`VL_CTA_FIN`	`abs(saldo_final)`	🧮 `child_of`	Saldo final consolidado
10	`IND_DC_CTA_FIN`	`'D'` se > 0, `'C'` se ≤ 0	🧮	Natureza
11	`IND_GRP_DRE`	`'R'` ou `'D'`	🧮	Receita ou Despesa
12	`NOTA_EXP_REF`	`''`	🔒 Fixo	Nota explicativa

Tabela comparativa J100 vs. J150¶

Aspecto	J100 (Balanço)	J150 (DRE)
Filtro de natureza	`['01','02','03']` (Ativo/Passivo/PL)	`['04']` (Resultado)
Campo de classificação	`IND_GRP_BAL` (A=Ativo, P=Passivo)	`IND_GRP_DRE` (R=Receita, D=Despesa)
Sequencial	❌ Não tem	✅ `NU_ORDEM`
Cálculo de saldos	`child_of` consolidado	`child_of` consolidado (idêntico)
Condição de supressão	`saldo_ini == 0 AND saldo_fin == 0`	`saldo_ini == 0 AND saldo_fin == 0`
Verificação de tipo de conta	❌ Não verifica	✅ Verifica `income`/`income_other` para R/D

Referência técnica¶

enviar_registro_J150() — linhas 758–824

Registro J900 — Termo de Encerramento do Livro Contábil¶

Finalidade¶

Formaliza o encerramento da escrituração contábil digital. Equivale ao Termo de Encerramento que antigamente era lavrado em cartório. Contém dados da empresa e a natureza do livro.

Campos — detalhamento¶

#	Campo SPED	Valor	Origem	Significado legal	Recalculado?
1	`REG`	`J900`	Fixo	Identificador	❌
2	`DNRC_ENCER`	`'TERMO DE ENCERRAMENTO'`	🔒 Fixo (CampoFixo na classe)	Texto conforme instrução normativa DNRC	❌
3	`NUM_ORD`	`1`	🔒 Fixo	Número de ordem do instrumento de escrituração. Sempre `1`	❌
4	`NAT_LIVRO`	`IND_ESC_DESCR[ind_esc]`	🧮 Derivado	Natureza do livro — mesmo texto usado no I030 `NAT_LIVR`. Fallback: `'Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar).'`	❌
5	`NOME`	`company.name`	🏢 Empresa	Razão social	❌
6	`QTD_LIN`	`0` (inicial)	🧮 Recalculado	Quantidade total de linhas do arquivo. Recalculado por `ArquivoDigital.prepare()` para o total real — mesmo valor que I030.QTD_LIN	✅ `prepare()`
7	`DT_INI_ESCR`	`self.date_ini`	⚙️ Wizard	Data de início da escrituração	❌
8	`DT_FIN_ESCR`	`self.date_fim`	⚙️ Wizard	Data de fim da escrituração	❌

Mecanismo de recálculo do QTD_LIN¶

# Em ArquivoDigital.prepare() — arquivos.py, linhas 70-72:
encerramentoJ = [x for x in self._blocos['J'].registros
                 if isinstance(x, RegistroJ900)]
encerramentoJ[0].QTD_LIN = reg_count

O mesmo reg_count que é usado no I030 é aplicado aqui — garante consistência.

Referência técnica¶

enviar_registro_J900() — linhas 873–888

Registro J930 — Identificação dos Signatários da Escrituração¶

Finalidade¶

Identifica o contador responsável pela ECD. É obrigatório — a ECD não pode ser transmitida sem signatário. O PVA exige ao menos o signatário tipo '900' (Contador).

Validação bloqueante — detalhada¶

contador_id = self.company_id.l10n_br_contador_partner_id

if not contador_id:
    action = {
        "view_mode": "form",
        "res_model": "res.company",
        "type": "ir.actions.act_window",
        "res_id": self.company_id.id,
        "views": [[self.env.ref("base.view_company_form").id, "form"]],
    }
    raise RedirectWarning(
        "Informar o contador da empresa",
        action,
        "IR PARA EMPRESA",
    )

Campos — detalhamento completo¶

#	Campo SPED	Valor	Origem	Significado legal	Configurável?
1	`IDENT_NOM`	`contador.name or ''`	👤 Contato	Nome completo do signatário	✅ Contatos → Nome
2	`IDENT_CPF_CNPJ`	`_format_cnpj_cpf(contador.l10n_br_cpf)`	👤 Contato	CPF do contador (sem formatação). Se vazio, grava string vazia	✅ Contatos → CPF
3	`IDENT_QUALIF`	`'Contador'`	🔒 Fixo	Qualificação do assinante. Sempre "Contador" — valores possíveis seriam "Representante Legal", "Empresário", etc.	❌
4	`COD_ASSIN`	`'900'`	🔒 Fixo	Código do assinante conforme tabela RFB. `900`=Contador/Contabilista. Outros: `001`=Signatário da ECD, `203`=Diretor, etc.	❌
5	`IND_CRC`	`contador.l10n_br_crc or ''`	👤 Contato	Número do registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade)	✅ Contatos → CRC
6	`EMAIL`	`contador.email or ''`	👤 Contato	E-mail para comunicações da RFB	✅ Contatos → E-mail
7	`FONE`	`_format_fone(contador.phone)`	👤 Contato	Telefone (somente dígitos, sem DDI +55)	✅ Contatos → Telefone
8	`UF_CRC`	`contador.state_id.code or ''`	👤 Contato	UF do CRC do contador	✅ Contatos → Estado
9	`NUM_SEQ_CRC`	`''`	🔒 Fixo	Sequencial do CRC. Não utilizado	❌
10	`DT_CRC`	`''`	🔒 Fixo	Data de validade do CRC. Não utilizado	❌
11	`IND_RESP_LEGAL`	`'N'`	🔒 Fixo	Indicador de responsável legal. `S`=sim, `N`=não. O contador não é responsável legal — a empresa deveria ter um segundo J930 com o representante legal, mas isso não está implementado	❌

Formatação do telefone — detalhada¶

def _format_fone(fone):
    fone = fone or ""
    fone = "".join([s for s in fone if s.isdigit()])  # Remove tudo que não é dígito
    if len(fone) > 11 and fone[0:2] == "55":
        fone = fone[2:]  # Remove o código do país (+55)
    return fone

Entrada	Saída	Regra aplicada
`+55 (11) 99999-9999`	`11999999999`	Remove +, (), -, espaços e o 55
`(11) 3333-4444`	`1133334444`	Remove (, ), -, espaços
`11999998888`	`11999998888`	Sem transformação
`5511999998888`	`11999998888`	Remove 55 porque tamanho > 11
`5599998888`	`5599998888`	Mantém — tamanho ≤ 11 (não remove 55)
`None`	`''`	Fallback

Limitação — sem representante legal¶

O sistema gera apenas um J930 (o contador). A RFB aceita, mas idealmente deveria haver um segundo J930 com: - COD_ASSIN = '001' (Signatário da ECD com procuração) - IND_RESP_LEGAL = 'S' - Dados do responsável legal da empresa

Referência técnica¶

enviar_registro_J930() — linhas 890–938

Registro J990 — Encerramento do Bloco J¶

Cálculo¶

QTD_LIN_J = len(_arq._blocos['J'].registros)

Referência técnica¶

enviar_registro_J990() — linha 940

Registros Não Implementados (Bloco J)¶

Registro	Classe	Finalidade	Status no código	Campos implementados
J210	`RegistroJ210`	DLPA/DMPL — Demonstração de Lucros/Prejuízos Acumulados ou Demonstração de Mutações do PL	Comentado — método existe (linha 826) com valores vazios/zeros	`IND_TIP`, `COD_AGL`, `DESCR_COD_AGL`, `VL_CTA_INI`, `IND_DC_CTA_INI`, `VL_CTA_FIN`, `IND_DC_CTA_FIN`
J215	`RegistroJ215`	Fato Contábil — fatos contábeis que alteram o PL (detallhe do J210)	Comentado — método existe (linha 844) com valores vazios	`COD_HIST_FAT`, `DESC_FAT`, `VL_FAT_CONT`, `IND_DC_FAT`
J800	`RegistroJ800`	Outras Informações — documentos em formato RTF (notas explicativas, relatório de administração)	Comentado — método existe (linha 858) com valores vazios	`TIPO_DOC`, `DESC_RTF`, `HASH_RTF`, `ARQ_RTF`, `IND_FIM_RTF`

Como habilitar se necessário: Os métodos já existem. Basta descomentar as linhas 194–196 do gerar_sped() e implementar a lógica real de preenchimento (os valores atuais são todos vazios/zero e o PVA rejeitaria).

ECD — Bloco J (Demonstrações Contábeis)¶

Finalidade do Bloco¶

Registro J001 — Abertura do Bloco J¶

Finalidade¶

Campos¶

Referência técnica¶

Registro J005 — Identificação das Demonstrações Contábeis¶

Finalidade¶

Campos — detalhamento¶

Referência técnica¶

Registro J100 — Balanço Patrimonial¶

Finalidade¶

Quando é gerado¶

Filtro de grupos — detalhado¶

Cálculo de saldos — usa child_of¶

Condição de supressão¶

Indicador Totalizador vs. Detalhe (IND_COD_AGL)¶

Indicador Ativo/Passivo (IND_GRP_BAL)¶

Cálculo do nível de aglutinação (NIVEL_AGL)¶

Campos — detalhamento completo¶

Problemas comuns¶

Referência técnica¶

Registro J150 — Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)¶

Finalidade¶

Quando é gerado¶

Filtro de grupos¶

Cálculo de saldos¶

Indicador Receita vs. Despesa (IND_GRP_DRE)¶

Diferença estrutural — NU_ORDEM¶

Campos — detalhamento completo¶

Tabela comparativa J100 vs. J150¶

Referência técnica¶

Registro J900 — Termo de Encerramento do Livro Contábil¶

Finalidade¶

Campos — detalhamento¶

Mecanismo de recálculo do QTD_LIN¶

Referência técnica¶

Registro J930 — Identificação dos Signatários da Escrituração¶

Finalidade¶

Validação bloqueante — detalhada¶

Campos — detalhamento completo¶

Formatação do telefone — detalhada¶

Limitação — sem representante legal¶

Referência técnica¶

Registro J990 — Encerramento do Bloco J¶

Cálculo¶

Referência técnica¶

Registros Não Implementados (Bloco J)¶

Referências¶

Cálculo de saldos — usa `child_of`¶

Indicador Totalizador vs. Detalhe (`IND_COD_AGL`)¶

Indicador Ativo/Passivo (`IND_GRP_BAL`)¶

Cálculo do nível de aglutinação (`NIVEL_AGL`)¶

Indicador Receita vs. Despesa (`IND_GRP_DRE`)¶

Diferença estrutural — `NU_ORDEM`¶