Produtos¶

Objetivo¶

Documentar os campos fiscais obrigatórios para o cadastro de produtos no contexto da localização brasileira, incluindo classificação fiscal (NCM, CEST), configurações de impostos por produto, integração com o Siscomex DUIMP/CATP, e as tabelas auxiliares de NCM por UF para cálculo de ICMS/ICMS ST.

Implementação Técnica¶

Model principal: product.template (herança) — classe Product
Model variante: product.product (herança) — classe ProductProduct
Arquivo: l10n_br_ciel_it_account/models/product.py (linha 380)

Campos Fiscais do Produto (product.template)¶

Classificação Fiscal¶

Campo	Tipo	Descrição	Obrigatório
`l10n_br_tipo_produto`	Selection	Tipo: Revenda, Matéria-prima, Acabado, Serviço, Consumível, Semi-acabado, Ativo Fixo	Herda da categoria se vazio
`l10n_br_origem`	Selection	Origem da mercadoria (0=Nacional, 1=Estrangeira direta, 2=Estrangeira mercado interno, etc.)	✅
`l10n_br_ncm_id`	Many2one	NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) — tabela `l10n_br_ciel_it_account.ncm`	✅
`l10n_br_grupo_id`	Many2one	Grupo de produto brasileiro (`l10n_br_ciel_it_account.product.group`)	—
`l10n_br_indescala`	Boolean (padrão: True)	Indica se o produto é de escala relevante	—
`l10n_br_cnpj_fabricante`	Char	CNPJ do fabricante (obrigatório se escala não relevante)	—
`l10n_br_fci`	Char (company_dependent)	Código FCI (Ficha de Conteúdo de Importação)	Para importados
`l10n_br_fator_utrib`	Float (12,8)	Fator de conversão para unidade tributável	—

Serviços¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_codigo_servico`	Char	Código do serviço (LC 116)
`l10n_br_codigo_tributacao_servico`	Char	Código de tributação do serviço
`l10n_br_codigo_nbs`	Char	Código NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços)
`l10n_br_exigibilidade_iss`	Selection	Exigibilidade do ISS
`l10n_br_natureza_iss`	Selection	Natureza da tributação do serviço
`l10n_br_material_aplicado_servico`	Boolean	Material aplicado no serviço com dedução de ISS
`l10n_br_infendobraimovel`	Selection	Informar endereço da obra/imóvel: `obra`, `imovel`, `ambos` (obra+imóvel), `nao` (padrão). Com `'ambos'`, gera os dois blocos TX2 simultaneamente. Ver NFS-e TX2

Reforma Tributária (IBS/CBS) — Em Produção¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_codigo_operacao`	Char	Indicador de operação IBS/CBS
`l10n_br_classtrib_ibs_cbs`	Char	Classificação Tributária IBS/CBS

ANVISA (Medicamentos)¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_farmaceutico`	Boolean	Produto farmacêutico/medicamento
`l10n_br_registro_anvisa`	Char	Número de registro ANVISA
`l10n_br_validade_processo_anvisa`	Date	Validade do registro
`l10n_br_preco_maximo_anvisa`	Float	Preço Máximo ao Consumidor (PMC)
`l10n_br_processo_anvisa`	Char	Número do processo

ANP (Combustíveis)¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_registro_anp`	Boolean	Produto com registro ANP
`l10n_br_produto_anp`	Char	Código de produto ANP

Energia/Gás¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_consumo_energia_gas`	Selection	Tipo de consumo (Comercial, Industrial, Rural, etc.)
`l10n_br_tipo_ligacao`	Selection	Monofásico, Bifásico, Trifásico
`l10n_br_grupo_tensao`	Selection	Grupo de tensão (A1 a B4b)

ICMS ST Retido (Produto)¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_icmsst_retido_base`	Float	Valor da base do ICMS ST retido
`l10n_br_icmsst_retido_aliquota`	Float	Alíquota suportada pelo consumidor final
`l10n_br_icmsst_substituto_valor`	Float	Valor do ICMS próprio do substituto
`l10n_br_icmsst_retido_valor`	Float	Valor do ICMS ST retido

REINF¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_reinf_01`	Many2one	Natureza do rendimento (Tabela REINF 01 — 280+ itens)
`l10n_br_reinf_06`	Selection	Tipo de serviço (Tabela REINF 06 — 31 itens)

PIS/COFINS¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_nat_bc_cred`	Selection	Natureza da base de crédito PIS/COFINS (18 opções: revenda, insumo, energia, etc.)

Outros¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_informacao_adicional`	Text	Informações adicionais para inserção na NF
`fiscal_tag_ids`	Many2many	Marcadores fiscais do produto
`weight`	Float	Peso líquido
`gross_weight`	Float (computed)	Peso bruto (sincronizado com variante)
`company_ids`	Many2many	Empresas onde o produto é utilizado
`invoices_count`	Float (computed)	Quantidade faturada nos últimos 365 dias

Integração DUIMP/CATP (Siscomex)¶

Campos DUIMP no Produto¶

Campo	Tipo	Descrição
`l10n_br_duimp_denominacao`	Char (120)	Denominação do produto para DUIMP
`l10n_br_duimp_descricao`	Text	Detalhamento complementar
`l10n_br_duimp_modalidade`	Selection	`IMPORTACAO` (padrão) ou `EXPORTACAO`
`duimp_attribute_value_ids`	One2many	Atributos NCM para DUIMP
`duimp_fabricante_ids`	One2many	Fabricantes estrangeiros
`duimp_catp_external_id`	Char (company_dependent)	Código do produto no CATP
`duimp_catp_last_sync_at`	Datetime	Data/hora da última sincronização
`duimp_catp_last_status`	Selection	`ok`, `failed`, `pending`
`duimp_catp_last_error`	Text	Mensagem do último erro

Método: `action_sync_catp()`¶

Arquivo: product.py, linha 444
Ação: Envia/atualiza o produto no Portal Único Siscomex (CATP)
Fluxo: Instancia DuimpCatpClient → chama push_product(record)
Disponível em product.template e product.product

Método: `_update_duimp_attributes()`¶

Arquivo: product.py, linha 452
Ação: Pré-preenche os atributos DUIMP obrigatórios com base no NCM selecionado
Trigger: Automático via @api.onchange('l10n_br_ncm_id')
Lógica: Filtra atributos com modalidade == 'IMPORTACAO', cria linhas apenas para atributos que ainda não existem no produto

Models Auxiliares¶

`ProductFiscalTag` (`l10n_br_ciel_it_account.product.fiscal.tag`)¶

Tags fiscais para produtos. Constraint: nome único.

`ProductCategory` (herança `product.category`)¶

Campo adicional l10n_br_tipo_produto — define o tipo do produto na categoria (fallback quando o produto não define).

`L10nBrProductGroup` (`l10n_br_ciel_it_account.product.group`)¶

Agrupamento de produtos brasileiros. Constraint: nome único.

`L10nBrIestUf` (`l10n_br_ciel_it_account.iest.uf`)¶

Inscrição Estadual do Substituto Tributário por combinação UF Origem → UF Destino.

Campo	Descrição
`state_de_id`	UF de origem
`state_para_id`	UF de destino
`l10n_br_iest`	Inscrição Estadual ST

`L10nBrNcmUf` (`l10n_br_ciel_it_account.ncm.uf`)¶

Tabela de exceção de ICMS/ICMS ST por NCM + UF Origem + UF Destino.

Campo	Descrição
`l10n_br_ncm_id`	NCM
`state_de_id` / `state_para_id`	UF origem / destino
`l10n_br_fcp_aliquota`	Alíquota FCP (%)
`l10n_br_icms_cst`	CST do ICMS
`l10n_br_icms_modalidade_base`	Modalidade da BC ICMS
`l10n_br_icms_reducao_base`	Redução da BC (%)
`l10n_br_icms_aliquota`	Alíquota ICMS (%)
`l10n_br_icmsst_*`	Todos os parâmetros de ICMS ST (MVA, alíquota, redução, modalidade, flags)
`l10n_br_mensagem_fiscal_id`	Observação fiscal vinculada

`L10nBrNcmOrigemUf` (`l10n_br_ciel_it_account.ncm.origem.uf`)¶

Variante da tabela NCM/UF que também filtra por Origem da mercadoria (nacional/importada).

`L10nBrNcmIeUf` (`l10n_br_ciel_it_account.ncm.ie.uf`)¶

Variante da tabela NCM/UF que também filtra por Indicador de IE do parceiro + Origem.

`L10nBrNcmClienteUf` (`l10n_br_ciel_it_account.ncm.cliente.uf`)¶

Variante da tabela NCM/UF que filtra por clientes específicos (Many2many com res.partner).

Hierarquia de Determinação de ICMS¶

O motor de cálculo busca alíquotas de ICMS na seguinte ordem de prioridade:

1. NCM + Cliente + UF (ncm.cliente.uf)
    ↓ (não encontrou)
2. NCM + Indicador IE + Origem + UF (ncm.ie.uf)
    ↓ (não encontrou)
3. NCM + Origem + UF (ncm.origem.uf)
    ↓ (não encontrou)
4. NCM + UF (ncm.uf)
    ↓ (não encontrou)
5. Alíquota padrão da Operação Fiscal / Posição Fiscal

Regras de Negócio¶

1. Tipo do Produto¶

Se l10n_br_tipo_produto está vazio no produto, o sistema usa o l10n_br_tipo_produto da categoria do produto
O tipo determina qual conta contábil de estoque, receita e despesa será utilizada (configurado na empresa)

2. Peso Bruto¶

O campo gross_weight é sincronizado entre product.template e product.product
Para templates com uma única variante, o peso bruto da variante é usado

3. Contagem de Faturamento¶

invoices_count calcula o total faturado nos últimos 365 dias
Considera apenas faturas de cliente (out_invoice e out_refund) não canceladas/rascunho

Cenários de Uso / Troubleshooting¶

1. NCM não encontrado¶

Causa: A tabela de NCMs pode não estar atualizada
Solução: Importar dados atualizados via arquivos de dados ou sincronizar via CADA/Siscomex

2. ICMS ST incorreto¶

Causa: Faltam registros na tabela ncm.uf para a combinação NCM + UF
Solução: Cadastrar as exceções por UF na tela de NCM por UF

3. Sincronização CATP falhou¶

Verificar: Status em duimp_catp_last_status e erro em duimp_catp_last_error
Verificar: Configuração de autenticação Siscomex na empresa
Verificar: Atributos NCM obrigatórios estão preenchidos

4. FCI ausente em produto importado¶

Sintoma: Rejeição na NF-e para produtos importados
Causa: Campo l10n_br_fci não preenchido
Solução: Gerar a FCI via módulo SPED (ver SPED)

Referências Cruzadas¶

Anterior: Parceiros
Próximo: Operações Fiscais e CFOPs
DUIMP/CATP: Siscomex DUIMP
Cálculo de impostos: Motor de Cálculo
Contas contábeis por tipo: Configuração da Empresa
Índice: Sumário Geral