Pular para conteúdo

CSTs e Tabelas de Referência

Objetivo

Consolidar todas as tabelas de CST (Código de Situação Tributária), selections e constantes definidas no código-fonte, servindo como referência rápida e glossário para as equipes de suporte, implantação e desenvolvimento.

ICMS — Código de Situação Tributária

Regime Normal

CST Descrição
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS-ST
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS-ST
40 Isenta
41 Não tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por ST
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS-ST
90 Outras

Simples Nacional (CSOSN)

CST Descrição
101 Tributada pelo SN com permissão de crédito
102 Tributada pelo SN sem permissão de crédito
103 Isenção do ICMS no SN para faixa de receita bruta
201 Tributada pelo SN com crédito e cobrança ICMS ST
202 Tributada pelo SN sem crédito e cobrança ICMS ST
203 Isenção do ICMS no SN e cobrança ICMS ST
300 Imune
400 Não tributada pelo Simples Nacional
500 ICMS cobrado anteriormente por ST (substituído)
900 Outros

IPI — Código de Situação Tributária

Entradas

CST Descrição
00 Entrada com Recuperação de Crédito
01 Entrada Tributável com Alíquota Zero
02 Entrada Isenta
03 Entrada Não-Tributada
04 Entrada Imune
05 Entrada com Suspensão
49 Outras Entradas

Saídas

CST Descrição
50 Saída Tributada
51 Saída Tributável com Alíquota Zero
52 Saída Isenta
53 Saída Não-Tributada
54 Saída Imune
55 Saída com Suspensão
99 Outras Saídas

Mapeamento Inverso (IPI_CST_ENTRADA)

Ao criar fatura de entrada, as CSTs de saída são convertidas automaticamente: 50→00, 51→01, 52→02, 53→03, 54→04, 55→05, 99→49

PIS — Código de Situação Tributária

CST Descrição Tipo
01 Alíquota Básica Saída
04 Monofásica — Revenda Alíquota Zero Saída
06 Alíquota Zero Saída
07 Isenta Saída
08 Sem Incidência Saída
09 Suspensão Saída
50-56 Com Direito a Crédito (diversas modalidades) Entrada
60-67 Crédito Presumido (diversas modalidades) Entrada
70-75 Sem Direito a Crédito / Isenção / Suspensão Entrada
98-99 Outras Operações Ambos

CSTs com Direito a Crédito (PIS_CST_CREDITO)

50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67

Regra funcional: Apenas operações com estas CSTs geram crédito de PIS na apuração.

COFINS — Código de Situação Tributária

Segue o mesmo padrão do PIS (mesmos códigos e descrições).

IBS/CBS — Código de Situação Tributária (Reforma Tributária)

CST Descrição
000 Tributação integral
010 Alíquotas uniformes
011 Alíquotas uniformes reduzidas
200 Alíquota reduzida
210 Redução com redutor de base
220 Alíquota fixa
400 Isenção
410 Imunidade e não incidência
510 Diferimento
550 Suspensão
620 Tributação monofásica
800 Transferência de crédito
820 Regime específico
830 Exclusão de base de cálculo

Origem da Mercadoria

Código Descrição
0 Nacional (exceto códigos 3, 4 e 5)
1 Estrangeira — Importação direta
2 Estrangeira — Adquirida no mercado interno
3 Nacional — Conteúdo de importação > 40% e ≤ 70%
4 Nacional — Produção conforme processos básicos
5 Nacional — Conteúdo de importação ≤ 40%
6 Estrangeira — Importação direta, sem similar nacional (CAMEX)
7 Estrangeira — Mercado interno, sem similar nacional (CAMEX)
8 Nacional — Conteúdo de importação > 70%

Modalidade de Base de Cálculo do ICMS

Código Descrição
0 Margem Valor Agregado (%)
1 Pauta (Valor)
2 Preço Tabelado Máximo (valor)
3 Valor da operação

Modalidade de Base de Cálculo do ICMS ST

Código Descrição
0 Preço tabelado ou máximo sugerido
1 Lista Negativa (valor)
2 Lista Positiva (valor)
3 Lista Neutra (valor)
4 Margem Valor Agregado (%)
5 Pauta (valor)
6 Valor da Operação

Regras de DIFAL

Código Descrição
0001 Nacional (padrão)
0002 Base Dupla (ICMS na base do ICMS ST)
0002v2 Base Dupla com redução da alíquota ICMS ST
0003 DIFAL por dentro
0003v2 DIFAL por dentro — Atualiza Base
0004 DIFAL base por dentro e ICMS por fora
0005 DIFAL base ICMS destino (ICMS+FCP) com IPI na base
0005v2 Idem, subtraindo ICMS origem da base

Indicador de Presença

Código Descrição
0 Não se aplica
1 Operação presencial
2 Não presencial — Internet
3 Não presencial — Teleatendimento
4 NFC-e com entrega a domicílio
5 Presencial, fora do estabelecimento
9 Não presencial — Outros

Referências Cruzadas