EFD Contribuições — PIS/COFINS¶

Dados do Model¶

Atributo	Valor
Model	`l10n_br_ciel_it_account.sped.contribuicao`
Arquivo	`account_sped_contribuicao.py` (2.021 linhas)
Método principal	`gerar_sped()`
Periodicidade	Mensal
Menu	Faturamento → Relatórios → Relatórios Apuração Impostos → EFD Contribuições
Constraint	`UNIQUE (company_id, date_ini, date_fim)`

Campos de Configuração do Registro¶

Campo	Tipo	Descrição	Default
`consolidar`	Boolean	Consolida filiais no mesmo arquivo	`True`
`f600_usar_cr`	Boolean	Considerar recebimento financeiro para F600	`True`

⚙️ Consolidação de Filiais: Quando consolidar = True, o sistema busca company_id + company_id.child_ids e gera blocos A/C/D/F separados por CNPJ (via registros A010/C010/D010/F010/0140), mas com um único bloco 0 e M.

Habilitação de Registros¶

def _registro_em_uso(self, registro):
    return registro in self.company_id.l10n_br_sped_contribuicao_registros.mapped('name')

⚙️ Onde configurar: Empresa → aba Localização BR → Registros SPED Contribuições

Ordem de Geração¶

A geração NÃO segue a ordem numérica dos blocos. A ordem real é:

A001 → A010/A100/A170 (por empresa) → A990
C001 → C010/C100/C170/C500 (por empresa) → C990
D001 → D010/D100/D101/D105 (por empresa) → D990
F001 → F010/F100/F600 (por empresa) → F990
I001 → I990  (vazio)
M001 → M200 → M600 → M990
P001 → P990  (vazio)
1001 → 1990
0000 → 0001 → 0100 → 0110 → 0111 → 0140/0150/0190/0200/0400/0450 (por empresa) → 0500 → 0990
9001 → 9900 → 9990

🔒 O Bloco 0 é gerado por último pois depende das listas de parceiros, produtos e CFOPs acumulados durante os blocos A/C/D/F.

Bloco 0 — Abertura e Cadastros¶

0000 — Abertura¶

Campo	Origem	Tipo	Regra
`COD_VER`	🔒 `'006'`	Fixo	Versão do leiaute
`TIPO_ESCRIT`	🔒 `'0'`	Fixo	Original
`IND_SIT_ESP`	🔒 `''`	Fixo	Sem situação especial
`NUM_REC_ANTERIOR`	🔒 `''`	Fixo
`DT_INI` / `DT_FIN`	⚙️ `self.date_ini` / `self.date_fim`	Config	Período informado
`NOME`	🏢 `company.l10n_br_razao_social` ou `company.name`	Empresa	Razão social
`CNPJ`	🏢 `company.l10n_br_cnpj`	Empresa	Formatado sem pontuação
`UF`	🏢 `company.state_id.code`	Empresa
`COD_MUN`	🏢 `company.l10n_br_municipio_id.codigo_ibge`	Empresa	Código IBGE
`SUFRAMA`	🔒 `""`	Fixo
`IND_NAT_PJ`	🔒 `'00'`	Fixo	Sem natureza especial
`IND_ATIV`	🔒 `'0'`	Fixo	Industrial/equiparado

0100 — Contador¶

Mesma estrutura do SPED Fiscal. Dados do l10n_br_contador_partner_id.

Validação	Erro
Sem contador	`RedirectWarning("Informar o contador da empresa")` → redireciona para formulário da empresa

0110 — Regime de Apuração da Contribuição¶

Campo	Origem	Tipo	Regra
`COD_INC_TRIB`	🏢 `company.l10n_br_cod_inc_trib`	Config	`1`=Não-cumulativo, `2`=Cumulativo, `3`=Ambos
`IND_APRO_CRED`	🏢 `company.l10n_br_ind_apro_cred`	Config	Método de apropriação de crédito
`COD_TIPO_CONT`	🔒 `'1'`	Fixo	Tipo de contribuição
`IND_REG_CUM`	🔒 `''`	Fixo

📍 Onde configurar l10n_br_cod_inc_trib: Definições → Empresa → aba Localização BR → Incidência Tributária PIS/COFINS

Impacto do regime: - Cumulativo (l10n_br_incidencia_cumulativa == '2' e l10n_br_cod_inc_trib == '1'): Filtra apenas out_invoice e out_refund (sem entradas) - Não-cumulativo: Inclui out_invoice, in_refund, out_refund, in_invoice

0111 — Receita Bruta¶

Campo	Valor	Regra
Todos os campos	🔒 `0.00`	⚠️ Fixo — não implementado dinamicamente

0140 — Estabelecimento (por filial)¶

Campo	Origem
`COD_EST`	🏢 `company.l10n_br_cnpj` (formatado)
`NOME`	🏢 `company.l10n_br_razao_social` ou `company.name`
`CNPJ`	🏢 `company.l10n_br_cnpj`
`UF` / `IE` / `COD_MUN` / `IM`	🏢 Dados da empresa/filial

0150 — Participantes¶

Validação	Erro
IE com mais de 14 caracteres	`RedirectWarning("Clientes com problema de IE")`
Parceiro BR sem código IBGE do município	`RedirectWarning("Clientes com problema de Municipio")`

0190 — UoM / 0200 — Produtos / 0400 — CFOP / 0500 — Contas¶

Mesma lógica do SPED Fiscal com mesmas validações (RedirectWarning para UoM sem código SEFAZ, categorias sem tipo, produtos sem default_code).

Bloco A — Serviços (NFS-e / RPS / NDS)¶

A100 — Documento Fiscal de Serviço¶

Filtro de documentos: l10n_br_tipo_documento in ['NFS','NFSE','NDS']

Regras de Exclusão¶

Regra	Condição	Referência
Entrada sem crédito PIS	`IND_OPER == 0` e nenhuma linha com `pis_cst in PIS_CST_CREDITO`	FAQ RFB Cap. XXVII
Saída sem financeiro	`IND_OPER == 1` e `l10n_br_tipo_pedido in TIPO_PEDIDO_SAIDA_NO_PAYMENT`	FAQ SPED RFB
Lucro presumido + entrada não-devolução	`IND_OPER == 0` e `move_type != 'out_refund'` e `incidencia_cumulativa == '2'`	Regra fiscal

Campos do A100¶

Campo	Origem	Tipo
`IND_OPER`	📄 `TIPO_NF[move_type]`	🧮 `0`=entrada, `1`=saída
`IND_EMIT`	🧮 `'1'` se entrada, `'0'` se saída	Calculado
`COD_PART`	👤 `partner.id`	Parceiro
`COD_SIT`	📄 `'02'` se `cancel + saída`, senão `'00'`	🧮
`SER`	📄 `move.l10n_br_serie_nf`	Fatura
`NUM_DOC`	📄 `move.l10n_br_numero_nota_fiscal`	Fatura
`CHV_NFSE`	📄 `move.l10n_br_chave_nf`	Fatura
`DT_DOC`	📄 `move.invoice_date`	Fatura
`DT_EXE_SERV`	📄 `max(move.date, move.invoice_date)`	🧮
`VL_DOC`	📄 `move.l10n_br_total_nfe`	💰
`IND_PGTO`	📄 `move.invoice_payment_term_id.l10n_br_indicador` ou `'1'`	Config
`VL_DESC`	📄 `move.l10n_br_desc_valor`	💰
`VL_BC_PIS`	📄 `sum(lines.l10n_br_pis_base)`	💰
`VL_PIS`	📄 `move.l10n_br_pis_valor`	💰
`VL_BC_COFINS`	📄 `sum(lines.l10n_br_cofins_base)`	💰
`VL_COFINS`	📄 `move.l10n_br_cofins_valor`	💰
`VL_PIS_RET`	📄 `move.l10n_br_pis_ret_valor`	💰
`VL_COFINS_RET`	📄 `move.l10n_br_cofins_ret_valor`	💰
`VL_ISS`	📄 `move.l10n_br_iss_valor`	💰

A170 — Itens do Serviço¶

Regra adicional para entradas: Só gera linhas com l10n_br_pis_cst in ['50','66','70','75','98','99']

Campo	Origem	Tipo
`NUM_ITEM`	🧮 Sequência (nItem+1)	Calculado
`COD_ITEM`	📦 `product.default_code`	Produto
`DESCR_COMPL`	📋 `line.l10n_br_informacao_adicional`	Linha
`VL_ITEM`	📋 `line.l10n_br_prod_valor`	💰
`VL_DESC`	📋 `line.l10n_br_desc_valor`	💰
`NAT_BC_CRED`	📋 `line.l10n_br_nat_bc_cred` ou `product.l10n_br_nat_bc_cred` ou `'13'` (se entrada)	🧮 Fallback cascata
`IND_ORIG_CRED`	🧮 `'1'` se CFOP importação (`3101/3102/3126/3127`), senão `'0'` (somente entradas)	Calculado
`CST_PIS` / `VL_BC_PIS` / `ALIQ_PIS` / `VL_PIS`	📋 Dados PIS da linha	💰
`CST_COFINS` / `VL_BC_COFINS` / `ALIQ_COFINS` / `VL_COFINS`	📋 Dados COFINS da linha	💰
`COD_CTA`	🏦 `line.account_id.code`	Conta contábil

Bloco C — Mercadorias (NF-e)¶

C010 — Identificação do Estabelecimento¶

Campo	Origem	Regra
`CNPJ`	🏢 `company.l10n_br_cnpj`	Formatado
`IND_ESCRI`	🔒 `'2'`	Fixo — Consolidado por item

C100 — Documento Fiscal NF-e¶

Filtro: l10n_br_tipo_documento in ['01','1B','04','55']

Mesmas validações de chave de acesso (44 dígitos) e mesmas regras de exclusão do Bloco A.

Método de validação	Erro
Chave NF inválida	`RedirectWarning("Notas Fiscais sem Chave de Acesso")`
NF sem data	`RedirectWarning("Notas Fiscais sem Data")`

C170 — Itens (Detalhado)¶

Mesma estrutura do A170, adaptada para NF-e. Inclui campos adicionais:

Campo extra	Origem
`CFOP`	📋 `line.l10n_br_cfop_id.codigo_cfop`
`VL_BC_ICMS` / `ALIQ_ICMS` / `VL_ICMS`	📋 Dados ICMS da linha
`VL_BC_ICMS_ST` / `VL_ICMS_ST`	📋 Dados ST

C500 — Energia/Comunicação (modelos 06,28,29)¶

Mesma lógica do C100 para documentos de energia elétrica e comunicação.

Bloco D — Transporte (CT-e)¶

D100 — Documentos de Transporte¶

Filtro: l10n_br_tipo_documento in ['07','08','8B','09','10','11','26','27','57','63','67']

Campo	Origem
`IND_OPER`	📄 `TIPO_NF[move_type]`
`IND_EMIT`	🧮 `'0'` se CNPJ da empresa está na chave, senão `'1'`
`COD_SIT`	🧮 `'04'` se cstat=302, `'02'` se cstat=135+cancel, `'06'` se finalidade=2, senão `'00'`
`COD_MOD`	📄 `move.l10n_br_tipo_documento`
`CHV_CTE`	📄 `move.l10n_br_chave_nf`
`VL_DOC`	📄 `move.l10n_br_total_nfe`
`IND_FRT`	📄 `move.invoice_incoterm_id.l10n_br_modalidade_frete` ou `'9'`
`VL_SERV`	📄 `move.l10n_br_prod_valor`
`VL_BC_ICMS` / `VL_ICMS`	📄 Dados ICMS
`COD_CTA`	🏦 `move.invoice_line_ids[0].account_id.code`

D101 — PIS sobre CT-e (agrupado por CST)¶

Campo	Origem
`IND_NAT_FRT`	🔒 `'2'`
`VL_ITEM`	📋 `sum(lines_cst.l10n_br_total_nfe)`
`CST_PIS`	📋 CST agrupado
`NAT_BC_CRED`	📋 `line.l10n_br_nat_bc_cred` ou `'13'`
`VL_BC_PIS`	📋 `sum(lines_cst.l10n_br_pis_base)`
`ALIQ_PIS`	📋 Primeira linha do grupo
`VL_PIS`	📋 `sum(lines_cst.l10n_br_pis_valor)`
`COD_CTA`	🧮 Conta PIS via `tax_ids → repartition_lines → account`

D105 — COFINS sobre CT-e¶

Mesma estrutura do D101, substituindo PIS por COFINS.

Bloco F — Outras Operações¶

F100 — Documentos sem Modelo Fiscal¶

Filtro: l10n_br_tipo_documento in ['ND','NDS','FAT']

Mesmas regras de exclusão dos blocos A e C.

Campo	Origem
`IND_OPER`	📄 `TIPO_NF[move_type]`
`COD_PART`	👤 `partner.id`
`COD_ITEM`	📦 `product.default_code`
`DT_OPER`	📄 `move.date`
`VL_OPER`	📋 `line.l10n_br_total_nfe`
`CST_PIS` / `VL_BC_PIS` / `ALIQ_PIS` / `VL_PIS`	📋 Dados PIS
`CST_COFINS` / `VL_BC_COFINS` / `ALIQ_COFINS` / `VL_COFINS`	📋 Dados COFINS
`NAT_BC_CRED`	📋 `line.l10n_br_nat_bc_cred` ou `'13'` (entrada)
`IND_ORIG_CRED`	🧮 Baseado em CFOP importação
`COD_CTA`	🏦 `line.account_id.code`

F600 — Retenção na Fonte (PIS/COFINS)¶

Filtro base: l10n_br_tipo_documento in ['NFS','NFSE','NDS'] e saídas (out_invoice)

⚙️ Dois modos de operação controlados por f600_usar_cr:

Modo 1: Recebimento Financeiro (`f600_usar_cr = True`) — DEFAULT¶

Busca pagamentos recebidos (account.payment) no período e vincula às faturas originais:

Campo	Origem	Regra
`IND_NAT_RET`	👤 `'03'` se `partner.l10n_br_orgao_publico != '4'`, senão `'01'`	Órgão público
`DT_RET`	📄 `payment.date`	Data do pagamento
`VL_BC_RET`	🧮 `sum(move_ids.l10n_br_total_nfe) × fator`	Proporcional
`VL_RET`	🧮 `sum(ALL_ret) × fator`	PIS+COFINS+INSS+IRPJ+CSLL+ISS
`IND_NAT_REC`	🏢 `'0'` se `cod_inc_trib == '1'`, senão `'1'`	Regime
`CNPJ`	👤 `partner.l10n_br_cnpj`	Parceiro
`VL_RET_PIS`	📄 `sum(move_ids.l10n_br_pis_ret_valor) × fator`	Proporcional
`VL_RET_COFINS`	📄 `sum(move_ids.l10n_br_cofins_ret_valor) × fator`	Proporcional
`IND_DEC`	🔒 `'0'`	Fixo

Cálculo do fator de proporcionalidade:

total_ret = sum(pis_ret + cofins_ret + inss_ret + irpj_ret + csll_ret + iss_ret)
total_liq = sum(total_nfe) - total_ret
fator = min(payment.amount / total_liq, 1.00)  # máximo 100%

Regras de exclusão F600: - Se sum(pis_ret_valor + cofins_ret_valor) == 0 → pula (sem retenção PIS/COFINS) - Se fator <= 0 → pula

Modo 2: Competência (`f600_usar_cr = False`)¶

Busca diretamente as faturas com retenção no período, sem considerar pagamentos.

Bloco M — Apuração PIS/COFINS¶

M200 — Consolidação PIS¶

Campo	Origem	Regra
`VL_TOT_CONT_NC_PER`	🔒 `0.00`	⚠️ Não calculado dinamicamente
`VL_TOT_CRED_DESC`	🔒 `0.00`	⚠️
`VL_RET_NC`	🧮 `sum(F600.VL_RET_PIS)` se `cod_inc_trib == '1'` (NC), senão `0`	Retenções F600
`VL_RET_CUM`	🧮 `sum(F600.VL_RET_PIS)` se `cod_inc_trib != '1'` (CUM), senão `0`	Retenções F600
Demais campos	🔒 `0.00`	⚠️

⚠️ Nota importante: A apuração efetiva dos valores de PIS no M200 está zerada. O sistema gera a estrutura mas os valores de débito/crédito dependem do processamento pelo PVA.

M600 — Consolidação COFINS¶

Mesma lógica do M200, substituindo PIS por COFINS:

Campo	Origem	Regra
`VL_RET_NC`	🧮 `sum(F600.VL_RET_COFINS)` se NC
`VL_RET_CUM`	🧮 `sum(F600.VL_RET_COFINS)` se CUM

M100 / M500 — Créditos PIS / COFINS (detalhado)¶

⚠️ Status: Estes registros estão comentados na chamada principal (gerar_sped). A lógica existe mas não é executada por padrão.

Campo	Origem	Regra
`COD_CRED`	🔒 `'101'`	⚠️ TODO — Tabela 4.3.6
`IND_CRED_ORI`	📄 `TIPO_NF[move_type]`
`VL_BC_PIS`	📋 `line.l10n_br_pis_base`
`VL_CRED`	🧮 `base × aliquota`	Calculado

M610 — Contribuição COFINS Detalhada¶

Campo	Valor	Status
`COD_CONT`	`'01'`	⚠️ TODO
`VL_REC_BRT` / `VL_BC_CONT`	`0.00`	⚠️ TODO

Dependências de Configuração¶

Configuração	Onde	Efeito
`l10n_br_cod_inc_trib`	🏢 Empresa → Incidência Tributária	Determina regime
`l10n_br_incidencia_cumulativa`	🏢 Empresa	Filtra tipos de fatura
`l10n_br_ind_apro_cred`	🏢 Empresa	Método de apropriação de crédito
`l10n_br_pis_cst` / `l10n_br_cofins_cst`	📋 Linha de fatura	CST de PIS/COFINS
`l10n_br_nat_bc_cred`	📋 Linha / 📦 Produto	Natureza da base de crédito
`l10n_br_indicador`	⚙️ Condição de pagamento	Indicador de pagamento (A100)
`l10n_br_orgao_publico`	👤 Parceiro	Tipo de retenção (F600)

Diagnósticos Comuns¶

Sintoma	Causa Provável	Solução
Bloco A vazio	`l10n_br_tipo_documento != 'NFS'/'NFSE'/'NDS'`	Verificar tipo do documento
Bloco F vazio	Sem documentos `ND`/`NDS`/`FAT` no período	Verificar tipo do documento
F600 vazio	Sem retenções PIS/COFINS ou sem pagamentos conciliados	Verificar retenções e pagamentos
M200 todo zerado	Comportamento normal — apuração via PVA	Exportar e processar no PVA
Entradas não aparecem (Lucro Presumido)	Regra fiscal: só entradas de devolução	Correto para lucro presumido
`NAT_BC_CRED` vazio	Campo não preenchido na linha nem no produto	Preencher `l10n_br_nat_bc_cred`

Referências¶

Índice SPED
Visão Geral
EFD ICMS/IPI — Compartilha mesmos blocos 0/C
DCTF — Recebe PIS/COFINS