ECD — Visão Geral¶

Finalidade da Obrigação¶

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é uma obrigação acessória do SPED que substitui os livros contábeis em papel, transmitidos digitalmente à Receita Federal. O arquivo gerado pelo sistema substitui:

Livro Diário — registro cronológico de todos os lançamentos contábeis
Livro Razão — movimentação analítica de cada conta
Balancetes mensais — saldos periódicos das contas
Balanço Patrimonial — demonstrativo de ativo, passivo e patrimônio líquido
DRE — Demonstração do Resultado do Exercício

Periodicidade¶

Aspecto	Valor
Frequência	Anual
Período típico	01/janeiro a 31/dezembro
Prazo de entrega	Último dia útil de maio do ano seguinte (regra RFB)
Transmissão	Via PVA (Programa Validador e Assinador) da RFB

Regra funcional: O sistema gera o arquivo TXT no layout SPED. A transmissão e a assinatura digital são realizadas fora do Odoo, no PVA da Receita Federal.

Escopo da Geração no Sistema¶

O sistema CIEL IT gera o arquivo ECD cobrindo:

Componente	Status	Observação
Livro Diário (lançamentos I200/I250)	✅ Implementado	Todos os `account.move` postados
Plano de Contas (I050/I051/I052)	✅ Implementado	Sintéticas + Analíticas
Balancetes Mensais (I150/I155)	✅ Implementado	Geração automática mês a mês
Saldos de Resultado (I350/I355)	✅ Implementado	Excluindo encerramentos
Balanço Patrimonial (J100)	✅ Implementado	Ativo, Passivo e PL
DRE (J150)	✅ Implementado	Via grupos patrimoniais
Termos de Abertura/Encerramento	✅ Implementado	I030, J900
Signatário/Contador (J930)	✅ Implementado	Dados do contador
Histórico Padronizado (I075)	❌ Não implementado	Comentado no código
Centro de Custos (I100)	❌ Não implementado	Comentado no código
DLPA/DMPL (J210/J215)	❌ Não implementado	Comentado no código
Outras Informações RTF (J800)	❌ Não implementado	Comentado no código
Participantes (0150/0180)	❌ Não implementado	Definido mas nunca chamado
Razão Auxiliar (I500-I555)	❌ Não implementado	Definido mas nunca chamado
Balancetes Diários (I300/I310)	❌ Não implementado	Definido mas nunca chamado

Limitações Conhecidas¶

#	Limitação	Impacto	Solução/Workaround
1	Sem centro de custos	Campo `COD_CCUS` sempre vazio nos registros	Não impacta a validação se empresa não usa CCUS
2	Sem histórico padronizado	Não gera tabela I075	Histórico livre no I250 é aceito pelo PVA
3	Sem DLPA/DMPL	Demonstrações de Lucros/Prejuízos e Mutações do PL não geradas	Requer inclusão manual via PVA ou desenvolvimento
4	Sem participantes	Registros 0150/0180 não gerados	O PVA aceita sem participantes se não há referência
5	QTD_LIN no 9999 hardcoded	Valor fixo `12` — pode divergir do real	O PVA recalcula automaticamente na validação
6	~~J150 filtrava com mesma query do J100~~	✅ Corrigido no commit `42d3a28f` — DRE agora filtra por `cod_nat = '04'` (resultado)	Resolvido

Pré-Requisitos para Geração¶

Para gerar a ECD com sucesso, os seguintes itens devem estar configurados:

Empresa¶

CNPJ preenchido
UF e Município configurados
IE preenchida
Data de Abertura (l10n_br_data_abertura) preenchida → usado no I030
NIRE preenchido (opcional mas recomendado) → usado no I030
Contador configurado (l10n_br_contador_partner_id) → obrigatório (bloqueia J930)
Registros SPED ECD habilitados na empresa

Plano de Contas¶

Todas as contas com saldo devem ter group_id → obrigatório (bloqueia I155/I200)
Contas com cod_nat ∉ ['05','09'] devem ter l10n_br_conta_referencial → obrigatório (bloqueia I050)
Código da Natureza (l10n_br_cod_nat) preenchido nas contas e grupos