ECD — Regras Gerais de Geração¶

Mecanismo de Habilitação de Registros¶

Todos os registros da ECD passam pela verificação:

def _registro_em_uso(self, registro):
    return registro in self.company_id.l10n_br_sped_ecd_registros.mapped('name')

Como funciona¶

Aspecto	Detalhe
Campo da empresa	`l10n_br_sped_ecd_registros` (Many2many → `l10n_br_ciel_it.sped.registro`)
Menu	Empresa → aba Localização BR → Registros SPED Contábil (ECD)
Efeito	Se o registro não está na lista, o método retorna imediatamente sem gerar nada
Tipo de regra	⚙️ Parametrização

O que acontece quando um registro não está habilitado¶

Registro	Impacto se desabilitado
`0000`	Arquivo sem abertura — invalida todo o SPED
`0001`	Bloco 0 sem indicador de dados
`0007`	Sem inscrição estadual no arquivo
`I050`	Sem plano de contas — invalida todo o SPED
`I155`	Sem balancetes mensais
`I200/I250`	Sem lançamentos — ECD fica sem Livro Diário
`I355`	Sem saldos de resultado
`J100`	Sem Balanço Patrimonial
`J150`	Sem DRE
`J930`	Sem signatário — invalida a ECD

Regra funcional: A maioria dos registros é obrigatória para uma ECD válida. Desabilitar registros é útil apenas para depuração ou geração parcial de teste.

Riscos de configuração incorreta¶

Risco	Consequência	Como prevenir
Nenhum registro habilitado	Arquivo vazio — rejeição no PVA	Verificar lista de registros na empresa
Registro 0000 desabilitado	Arquivo sem cabeçalho	Sempre manter habilitado
I050 desabilitado sem I155	Balancete sem plano de contas	Habilitar ambos ou nenhum
J930 desabilitado	Sem signatário	Sempre manter habilitado

Seleção de Contas e Grupos¶

O método _get_account_and_group_ids() (linha 107) é executado antes de qualquer registro, para determinar quais contas e grupos serão processados.

Lógica de seleção¶

flowchart TD
    A["_get_account_and_group_ids()"] --> B["Consultar saldos ANTES do período"]
    B --> C["read_group: contas com date < date_ini, posted"]
    C --> D{"saldo_inicial ≠ 0?"}
    D -->|"Sim"| E["Incluir conta + toda a hierarquia de grupos"]
    D -->|"Não"| F["Ignorar"]
    A --> G["Consultar movimentações DO período"]
    G --> H["read_group: contas com date_ini ≤ date ≤ date_fim, posted"]
    H --> I{"conta encontrada?"}
    I -->|"Sim"| E
    I -->|"Não"| F
    E --> J["Retorna: account_ids, group_ids"]

Regras detalhadas¶

Critério	Filtro	Tipo de regra
Empresa	`company_id = empresa selecionada`	🔒 Fixo
Status	`move_id.state = 'posted'`	🔒 Fixo — somente lançamentos postados
Saldo inicial ≠ 0	`debit - credit ≠ 0` antes de `date_ini`	🧮 Calculado
Movimentação no período	Qualquer `debit` ou `credit` entre `date_ini` e `date_fim`	🧮 Calculado
Hierarquia de grupos	Para cada conta incluída, percorre `group_id → parent_id` até a raiz	🧮 Automático

Consequência: Uma conta que nunca teve saldo e não teve movimentação no período NÃO aparece na ECD. Isso é correto e intencional — a ECD só deve conter contas utilizadas.

Por que uma conta pode não aparecer¶

Motivo	Como verificar
Conta nunca teve movimentação	Verificar se há algum `account.move.line` para essa conta
Movimentações não postadas	Verificar `move_id.state` — deve ser `'posted'`
Conta de outra empresa	Verificar `company_id` da conta
Saldo zerado e sem movimento	Correto — comportamento esperado

Tratamento do Período¶

Período anual¶

O período da ECD é definido pelos campos date_ini e date_fim do wizard:

Campo	Uso típico	Efeito
`date_ini`	`01/01/AAAA`	Define o início dos movimentos e saldos
`date_fim`	`31/12/AAAA`	Define o fim dos movimentos e demonstrativos

Geração mensal automática (I150)¶

O sistema divide automaticamente o período anual em sub-períodos mensais para os registros I150/I155:

gerar_range_mensal(data_inicio, data_fim) → [(01/Jan, 31/Jan), (01/Fev, 28/Fev), ..., (01/Dez, 31/Dez)]

Cada par (primeiro_dia, último_dia) gera um registro I150 com seus I155 correspondentes.

Cálculo de Saldos¶

A ECD utiliza o conceito de saldo inicial, movimentação e saldo final em vários registros:

Fórmula padrão¶

Saldo Inicial = sum(debit) - sum(credit)  ONDE date < data_inicio AND posted
Débitos Mês   = sum(debit)                ONDE data_inicio ≤ date ≤ data_fim AND posted
Créditos Mês  = sum(credit)               ONDE data_inicio ≤ date ≤ data_fim AND posted
Saldo Final   = Saldo Inicial + Débitos - Créditos

Indicador D/C¶

Valor	Significado	Quando
`'D'`	Débito	Saldo `> 0` (natureza devedora)
`'C'`	Crédito	Saldo `≤ 0` (natureza credora)

Regra fixa no código: 'D' if valor > 0 else 'C'. O valor absoluto é gravado no campo numérico.

Lançamentos Contábeis Aceitos¶

Filtro padrão para lançamentos (I200)¶

Critério	Condição
Empresa	`company_id = empresa`
Período	`date_ini ≤ date ≤ date_fim`
Status	`state = 'posted'`
Valor	`sum(line_ids.debit) > 0` — ignora lançamentos com valor total zero

Classificação do lançamento¶

`IND_LCTO`	Condição	Significado
`'N'`	`is_encerramento = False`	Lançamento normal
`'E'`	`is_encerramento = True`	Lançamento de encerramento do exercício

Campo is_encerramento: Boolean em account.move (linha 640 de account.py). Marcado automaticamente pelo módulo de Encerramento Contábil.

Serialização do Arquivo¶

Após gerar todos os registros, o método gerar_sped() serializa:

to_write["arquivo"] = str(uuid.uuid4())[:8] + "_%s_%s.TXT" % (date_ini, date_fim)
to_write["name"] = to_write["arquivo"][:-4]
to_write["situacao"] = "PROCESSADO"
to_write["arquivo_sped_ecd"] = base64.b64encode(_arq.getstring().encode('utf-8'))

Saída	Formato	Exemplo
Nome do arquivo	`{uuid8}_{DDMMAAAA}_{DDMMAAAA}.TXT`	`a1b2c3d4_01012025_31122025.TXT`
Protocolo	Idem sem `.TXT`	`a1b2c3d4_01012025_31122025`
Situação	Texto fixo	`PROCESSADO`
Arquivo	Base64 do TXT completo	Binário para download

Dependências de Cadastro — Consolidado¶

Entidade	Campo	Registros que usam	Obrigatório?
`res.company`	`l10n_br_cnpj`	0000, I030	Sim
`res.company`	`name`	0000, I030, J900	Sim
`res.company`	`state_id.code`	0000, 0007	Sim
`res.company`	`l10n_br_ie`	0000, 0007	Sim
`res.company`	`l10n_br_municipio_id`	0000, I030	Sim
`res.company`	`l10n_br_im`	0000	Não (fallback vazio)
`res.company`	`l10n_br_nire`	I030	Não (fallback vazio)
`res.company`	`l10n_br_data_abertura`	I030	Recomendado
`res.company`	`l10n_br_contador_partner_id`	J930	Sim (bloqueia)
`res.company`	`l10n_br_sped_ecd_registros`	Todos	Sim (controle)
`account.account`	`group_id`	I050, I155, I200	Sim (bloqueia)
`account.account`	`l10n_br_conta_referencial`	I051	Sim* (exceto `cod_nat` 05/09)
`account.account`	`l10n_br_cod_nat`	I050, I355, J100, J150	Recomendado
`account.account`	`code`	I050, I155, I250, I355	Sim (Odoo nativo)
`account.group`	`code_prefix_start`	I050, I052, J100, J150	Sim (Odoo nativo)
`account.group`	`l10n_br_cod_nat`	J100, J150	Sim (filtro)
`account.group`	`parent_id`	I050, J100, J150	Recomendado (hierarquia)
`res.partner` (contador)	`name`, `l10n_br_cpf`, `l10n_br_crc`	J930	Sim