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Siscomex DUIMP/CATP

Objetivo

Documentar a integração com o Portal Único Siscomex para operações de comércio exterior, incluindo o CATP (Catálogo de Produtos) e a DUIMP (Declaração Única de Importação).

Compras → Importação → Siscomex Definições → Empresa → Siscomex (na aba da empresa) Ação no produto: botão "Sincronizar CATP"

Implementação Técnica

  • Client: DuimpCatpClient — classe
  • Arquivo: l10n_br_ciel_it_account/models/duimp_catp_client.py
  • Dependência do produto: product.py (campos duimp_*, action_sync_catp())

Configuração da Empresa

Configurado em Configuração da Empresa, seção Siscomex.

Campo Descrição
l10n_br_siscomex_env Ambiente: Validação ou Produção
l10n_br_siscomex_role_type Perfil: IMPEXP, DEPOSIT, OPERADOR
l10n_br_siscomex_auth_type Chave de Acesso ou Certificado Digital (mTLS)
l10n_br_siscomex_access_key_id Client-ID
l10n_br_siscomex_access_key_secret Client-Secret
l10n_br_siscomex_certificate_pfx Certificado digital .pfx para mTLS
l10n_br_siscomex_certificate_password Senha do certificado

Autenticação mTLS

Para autenticação via certificado digital, o sistema: 1. Extrai a chave privada e certificado do .pfx usando a biblioteca cryptography 2. Cria arquivos temporários .pem para key e cert 3. Usa-os como parâmetros cert= nas chamadas requests 4. Gerencia automaticamente o csrf_token e auth_token

CATP — Catálogo de Produtos

Conceito

Regra funcional: O CATP é o cadastro de produtos no Portal Único Siscomex. Todo produto que será importado/exportado deve estar cadastrado no CATP antes da emissão da DUIMP.

Campos no Produto

Documentados em Produtos: - l10n_br_duimp_denominacao — Denominação no CATP - l10n_br_duimp_descricao — Descrição detalhada - l10n_br_duimp_modalidade — IMPORTACAO ou EXPORTACAO - duimp_attribute_value_ids — Atributos NCM (conforme tabela da Receita) - duimp_fabricante_ids — Fabricantes estrangeiros - duimp_catp_external_id — Código do produto no CATP (retornado pela API) - duimp_catp_last_status — Status da última sincronização

Método: push_product(record)

O DuimpCatpClient.push_product(): 1. Autentica no Portal Único Siscomex 2. Monta o payload JSON com dados do produto, atributos NCM e fabricantes 3. Se o produto já tem duimp_catp_external_id: faz PUT (atualização) 4. Se não tem: faz POST (criação) 5. Atualiza duimp_catp_external_id, duimp_catp_last_sync_at, duimp_catp_last_status 6. Em caso de erro, grava em duimp_catp_last_error

Atributos NCM DUIMP

Ao alterar o NCM do produto (_onchange_l10n_br_ncm_id_duimp), os atributos obrigatórios do NCM para modalidade IMPORTAÇÃO são automaticamente pré-preenchidos.

DUIMP — Declaração Única de Importação

A DUIMP é registrada no contexto da fatura de importação. Os campos de importação na fatura incluem:

Campo Descrição
Via de transporte Marítima, aérea, rodoviária (12 opções)
Tipo de importação Conta própria, Conta e ordem, Encomenda
Despesas Frete, seguro, AFRMM, aduaneira, tributos
DI/Adição Dados da Declaração de Importação por linha

Detalhes em Compras e Importação.

Cenários de Uso / Troubleshooting

1. Sincronização CATP falha com erro de autenticação

  • Verificar: Tipo de autenticação configurado na empresa está correto
  • Verificar: Certificado digital não expirado (para mTLS)
  • Verificar: Chave de acesso está ativa no Portal Único

2. Atributos NCM não preenchidos

  • Causa: A tabela de atributos do NCM pode estar desatualizada
  • Solução: Atualizar dados XML do NCM (ncm_atributo_ids)

3. Produto sem código CATP

  • Verificar: duimp_catp_last_error para mensagem do erro
  • Verificar: Todos os atributos obrigatórios do NCM estão preenchidos

Referências Cruzadas