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REINF (EFD-Reinf)

Objetivo

Documentar a implementação da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), que informa à Receita Federal as retenções praticadas por e sobre a empresa.

Faturamento → Faturamento → Documento Fiscal → Reinf Faturamento → Faturamento → Documento Fiscal → Reinf → Eventos das séries R-2000 → R-2010 (Serviços Tomados) Faturamento → Faturamento → Documento Fiscal → Reinf → Eventos das séries R-2000 → R-2020 (Serviços Prestados) Faturamento → Faturamento → Documento Fiscal → Reinf → Eventos das séries R-4000 → R-4010 / R-4020 / R-4080 (Retenções)

Implementação Técnica

Model Nome Técnico Linha Descrição
L10nBrReinfTabela1 l10n_br_ciel_it_account.reinf.tabela.1 17981 Tabela de Naturezas de Rendimento (280+ itens)
L10nBrReinf2010 l10n_br_ciel_it_account.reinf.2010 18003 R-2010: Serviços Tomados (INSS)
L10nBrReinf2020 l10n_br_ciel_it_account.reinf.2020 18266 R-2020: Serviços Prestados (INSS)
L10nBrReinf2060 l10n_br_ciel_it_account.reinf.2060 18526 R-2060: INSS CPRB
L10nBrReinf4010 l10n_br_ciel_it_account.reinf.4010 18555 R-4010: Retenções PJ (IRRF/CSLL/PIS/COFINS)
L10nBrReinf4020 l10n_br_ciel_it_account.reinf.4020 18584 R-4020: Retenções PF (IRRF)
L10nBrReinf4080 l10n_br_ciel_it_account.reinf.4080 18878 R-4080: Retenções no recebimento
- Arquivo: l10n_br_ciel_it_account/models/account.py (bloco a partir da linha 17981)

Tabela de Naturezas do Rendimento (Tabela 01)

Tabela com 280+ códigos que classificam a natureza do rendimento ou pagamento. Cada produto de serviço pode ter um l10n_br_reinf_01 vinculado.

Campos

Campo Tipo Descrição
name Char Código + descrição da natureza
codigo Char Código numérico (ex: 0588, 1708)

Tabela de Tipos de Serviço (Tabela 06)

Seleção com 31 itens (REINF_TABELA_06) que classifica o tipo de serviço contratado para fins de retenção de INSS (11%).

Vinculada ao produto via campo l10n_br_reinf_06.

R-2010 / R-2020: Serviços Tomados/Prestados

Regra funcional: Declaração mensal que informa os serviços tomados (R-2010) ou prestados (R-2020) com cessão de mão de obra ou empreitada, sujeitos a retenção de INSS (11%).

Fluxo

  1. Sistema busca faturas do período com retenção de INSS
  2. Agrupa por fornecedor/cliente e tipo de serviço (Tabela 06)
  3. Gera registros com base, valor retido e dados do prestador

R-4010 / R-4020: Retenções na Fonte

R-4010: Retenções PJ

Regra funcional: Informa retenções de IRRF, CSLL, PIS e COFINS sobre pagamentos a pessoa jurídica (Lei 10.833/03).

R-4020: Retenções PF

Regra funcional: Informa retenções de IRRF sobre pagamentos a pessoa física.

R-4080: Retenções no Recebimento

Regra funcional: Informa retenções sofridas pela empresa ao receber pagamentos.

Configuração no Produto

Para correta geração da REINF, cada produto de serviço deve ter:

Campo do Produto Utilização REINF
l10n_br_reinf_01 Natureza do rendimento (Tabela 01) — usado em R-4010/R-4020
l10n_br_reinf_06 Tipo de serviço (Tabela 06) — usado em R-2010/R-2020

Detalhes em Produtos.

Cenários de Uso / Troubleshooting

1. Natureza do rendimento não encontrada

  • Verificar: O produto de serviço tem l10n_br_reinf_01 preenchido?
  • Verificar: A tabela REINF 01 foi importada (dados XML na instalação)

2. Serviço não aparece na REINF 2010

  • Verificar: O produto tem l10n_br_reinf_06 (tipo de serviço) preenchido
  • Verificar: A fatura tem retenção de INSS calculada

Referências Cruzadas